Processo 332448/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 12:35
Autuado em 03/06/2011 12:35
Oficio de encaminhamento 253/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2227/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2227/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2227/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:43 AR do oficio OPD - 1351/13 - GP
05/04/2012 11:32 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16292/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1756/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2227/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2683/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6323/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 11:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1738/2013 -
09/08/2013 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1756/2013 -
08/08/2013 13:44 DP Informação nº 16292/2013 -
01/08/2013 15:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1351/2013 -
30/07/2013 12:14 DP  
26/07/2013 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1018/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2227/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 586/2013 -
02/04/2013 19:46 GCNB  
05/11/2012 17:16 DCM Informação nº 340/2013 - Município de Wenceslau Braz. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
17/08/2012 12:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2651/2012 -
17/08/2012 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2683/2012 -
18/07/2012 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3821/2012 -
18/07/2012 14:19 SMPjTC Parecer nº 12906/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
06/06/2011 19:19 DAT Informação nº 1180/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Wenceslau Braz – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resol
03/06/2011 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6323/2011 -

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